Descrição
A partir de editais e chamamentos públicos, interessados podem submeter projetos para participarem de processo seletivo, com vistas a receber apoio financeiro da Fundação Cultural Palmares.
Órgão responsável
Fundação Cultural Palmares (FCP)
Nomes populares
Fomento a projetos de promoção da cultura afro-brasileira e preservação do patrimônio cultural material e imaterial de matriz africana
Quem pode utilizar este serviço
Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1
Quem pode utilizar: Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos
Etapas — Etapa 1
Título: Inscrever-se
inscrever-se no cadastro e enviar a proposta com documentos anexos.
Etapas — Etapa 1 — Documentos
Documento: Ata de fundação
Documento: Carteira de identidade
Documento: Carteira de trabalho
Documento: Certidões da Receita Federal
Documento: CNPJ
Documento: Registro em Cartório
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: postal
Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C n° 256, Edifício Toufic - Brasília/DF - CEP 70.302-000
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 2
Título: Receber o resultado
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: postal
Endereço informado na inscrição
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Gratuito (valor do catálogo)
true
Tempo total estimado
Tempo total estimado — Entre
Mínimo: 60
Máximo: 90
Unidade: dias-corridos
Mínimo: 60
Máximo: 90
Condições de acessibilidade
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
Tratamento dispensado no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética
Serviço digital (valor do catálogo)
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Serviço indisponível (valor do catálogo): 0
Tempo médio de espera (valor do catálogo): 90
Segmentos da sociedade
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Áreas de interesse
Cultura, Artes, História e Esportes
Palavras-chave
cultura negra
cultura africana
relações étnico-raciais
Página do serviço no gov.br
Fonte e licença
Fundação Cultural Palmares (FCP). Obter auxílio financeiro para projetos de promoção e preservação da cultura afro-brasileira.
Reprodução do conteúdo do serviço, sem reescrita; apenas formatação para apresentação neste site. Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0. Este site não representa o órgão responsável.
A data de publicação neste site corresponde à importação, não à criação do serviço.